Prosper Corretora

Canais de Negociação

Legislação e Regras

De acordo com nossa política de transparência, que visa manter os clientes sempre informados, recomendamos a leitura dos Normativos abaixo com as principais regras que regem o mercado financeiro e as atividades da Prosper.


Normativos
 

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11, e os arts. 12 e 13, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referente aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários.

Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro de bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros.

Dispõe sobre ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário e secundário, e revoga a Instrução CVM no. 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM de no 88, de novembro de 1988.

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

Dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes, altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000.

Regulamenta a atividade de Agente Autônomo de Investimentos.

Disciplina o funcionamento das Sociedades Corretoras (alterada pelas Resoluções 1724/90, 2099/94 e 2951/02).

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais.

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.

  • Complemento: Prevenção à Lavagem de Dinheiro

A Prosper desenvolve um programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro que envolve: (a) treinamento periódico de todos os funcionários, (b) regras para a aprovação cadastral de todos os clientes pelo Compliance, (c) acompanhamento das pessoas politicamente expostas, (d) acompanhamento das operações de todos os clientes com base no seu perfil cadastral, no patrimônio declarado e no grau de conhecimento do mercado. Atendendo à legislação, as operações com indícios consistentes de Lavagem de Dinheiro são relatadas para os órgãos reguladores específicos.

 

No caso de dúvida, indicamos os seguintes sites:

invista em Segurança

Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio, instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Toda comunicação através da rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas.